Casamento, divórcio e união de facto em Portugal
Direito da família para quem vive em Portugal
Assessoria jurídica em direito da família para quem vive ou vai viver em Portugal, da documentação à formalização na Conservatória ou no Tribunal.
Casamento em Portugal
Casamento civil na Conservatória do Registo Civil.
- Orientação sobre a documentação, inclusive entre pessoas de nacionalidades diferentes
- Preparação e entrega dos documentos na Conservatória
- Acompanhamento do processo junto às autoridades portuguesas
- Apoio na escolha de data e formalidades da celebração
Prazo estimado: 30 a 180 dias úteis.
Convenção antenupcial
Escolha e registo do regime de bens.
- Explicação dos regimes de bens: separação, comunhão de adquiridos ou comunhão geral
- Elaboração da convenção antenupcial
- Acompanhamento do registo no cartório notarial ou na conservatória
Prazo estimado: feita em conjunto com o processo de casamento.
Divórcio consensual
Divórcio por mútuo acordo na Conservatória.
- Esclarecimento de dúvidas e orientação sobre os documentos
- Análise detalhada da documentação
- Resposta a eventuais exigências
- Entrada e acompanhamento do pedido na Conservatória
Prazo estimado: 90 a 180 dias úteis.
Reconhecimento de união de facto
Reconhecimento judicial da união de facto em Portugal.
- Orientação jurídica sobre o reconhecimento
- Orientação sobre a documentação necessária
- Preparação e entrada do pedido
- Acompanhamento do processo
Prazo estimado: cerca de 120 dias.
Transcrição de casamento
Registo em Portugal de casamento celebrado no exterior.
- Reunião inicial e orientação sobre o procedimento
- Procuração e lista de documentos necessários
- Análise detalhada dos documentos
- Entrada na Conservatória e acompanhamento
Homologação de sentença estrangeira
Reconhecimento em Portugal de divórcio decretado em outro país.
- Reunião inicial e orientação sobre o procedimento
- Procuração e lista de documentos necessários
- Elaboração do pedido de homologação
- Entrada no Tribunal da Relação e acompanhamento
Conte o seu caso e receba uma proposta para o serviço que você precisa.
Falar pelo WhatsAppSomos um escritório de advocacia privado, sem vínculo com conservatórias, tribunais ou qualquer órgão do governo.
Perguntas frequentes
Dois estrangeiros podem se casar em Portugal?
Sim. A Conservatória do Registo Civil realiza casamentos entre estrangeiros, mediante a documentação exigida para cada nacionalidade. Orientamos você sobre o que cada um precisa apresentar.
Casei no Brasil. Preciso transcrever o casamento em Portugal?
Em várias situações, como em pedidos de nacionalidade, o casamento celebrado no estrangeiro precisa ser transcrito no registo civil português. Analisamos se é o seu caso.
Um divórcio feito no Brasil vale em Portugal?
Para produzir efeitos em Portugal, a sentença estrangeira de divórcio precisa ser revista e confirmada (homologada) pelo Tribunal da Relação.
Qual a diferença entre divórcio consensual e homologação de sentença?
O divórcio consensual é feito em Portugal, na Conservatória, por acordo entre o casal. A homologação serve para reconhecer em Portugal um divórcio que já foi decretado em outro país.
Dra. ROSANA JUNQUEIRA
Cédula profissional: oa 59977l
Advogada de imigração licenciada para atuar em Portugal, é dedicada em fornecer serviços jurídicos e consultoria migratória de excelência, ajudando seus clientes a navegar com sucesso pelos complexos processos de imigração.
Mineira e mãe de dois filhos, escolheu Portugal para ser sua nova casa, onde mora há mais de 8 anos e conquistou sua Pós-graduação pela Universidade Católica Portuguesa do Porto. Seu caminho pessoal fez nascer o desejo de dedicar-se a questões relacionadas ao Direito Internacional e Migrações. Para isso, empenhou-se em formações para auxiliar aqueles que também sonham morar em Portugal.
Depoimentos
o que os nossos clientes dizem?
Excelente profissional! Oferece um serviço de excelência, garantindo qualidade, eficiência e total satisfação para questões de imigração e cidadania portuguesa. Simplesmente a melhor! Um serviço 5 estrelas que recomendo sem hesitação.
Fernando Correia
Gostaria de expressar meu sincero agradecimento pelo excelente trabalho que a Rosana realizou no meu caso. A competência, dedicação e profundo conhecimento jurídico da Dra. foram essenciais para alcançar o resultado positivo que obtivemos.
Desde o início, a Rosana demonstrou um profissionalismo exemplar, sempre disponível para esclarecer minhas dúvidas e me orientar nos momentos mais desafiadores. Sua habilidade em comunicar de forma clara e objetiva, aliada à sua capacidade de desenvolver estratégias eficazes, me proporcionou uma grande confiança e tranquilidade durante todo o processo.
Leila Araújo
Atendimento, proatividade e qualidade resumem o serviço. Indico muito!
Bruno Souza Vasconcelos
Muito atenciosa e resolveu meus problemas com uma agilidade fora do comum. 10/10 recomendo!!
Vinicius Borges
Trato de assuntos jurídicos com a Dra. Rosana Junqueira há alguns anos e sempre fui extremamente bem atendido. Mesmo morando em outro país, ela consegue atender todas as minhas necessidades de forma ágil e eficiente. A Dra. Rosana é uma profissional altamente competente e dedicada, e estou muito satisfeito com o serviço que ela presta. Recomendo seus serviços a todos que buscam um atendimento jurídico de excelência.
Enrico Castro
Fiquei muito satisfeita com a sua dedicação e clareza nas explicações, sempre atenta aos detalhes e comprometida em buscar a melhor solução para o meu caso.
Elysée Nyland
serviços
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