A aquisição da nacionalidade portuguesa traz um conjunto de benefícios para o estrangeiro que a requeira. Desde logo por se tornar automaticamente, não só um cidadão português, mas também um cidadão da União Europeia e, consequentemente, ter direito à livre circulação em todos os Estados-membros para viver, trabalhar ou estudar.

Qual limite de geração para pedir cidadania portuguesa?

Basicamente, a Lei da Nacionalidade Portuguesa prevê que é possível solicitar a Nacionalidade Portuguesa de forma direta apenas até a segunda geração, ou seja, se forem filhos e netos de portugueses.

Essa solicitação direta é a possibilidade que você tem de solicitar a sua nacionalidade diretamente em Portugal, independentemente de haver outra solicitação previamente na sua família.

Porém, a lei não impede que outras gerações possam requerer a cidadania portuguesa também, desde que de forma indireta.

Um bisneto ou trineto de português, por exemplo, pode requerer a cidadania, mas, é necessário que um dos seus ascendentes, que sejam descendentes do familiar português, esteja vivo e solicite a cidadania portuguesa para ter direito a solicitar a sua.

Realizamos e orientamos todo o seu processo de aquisição do passaporte europeu, nomeadamente, nacionalidade em decorrência de casamento, por tempo de estadia em Portugal, pelos seus ascendentes e inclusive realizamos o processo de busca de documentos e necessárias convolações em Portugal.

Quem deseja morar em Portugal para viver, estudar ou trabalhar deve dar entrada no pedido do visto correspondente junto a embaixada ou consulados de Portugal no seu país de origem. Há desde vistos para quem quer estudar até vistos especiais para quem quer fazer investimentos e negócios. Trabalhamos com o planejamento migratório personalizado, orientando sobre cada passo a ser realizado no seu caminho rumo a Portugal, nomeadamente, visto de empreendedor (D2), Golden Visa, visto de aposentados ou rendimentos (D7), visto de estudo (D3), Startup visa, profissionais altamente qualificados, Cartão Azul e trabalhadores independentes. A residência legal em Portugal, ou seja, com a titularidade de um título de residência, que pode ser concedido, por exemplo, para o exercício de uma atividade profissional, de investigação ou investimento, garante ao estrangeiro o acesso a um conjunto de direitos, desde logo, o acesso à educação, à saúde, aos tribunais e o direito ao reagrupamento familiar.

Após a obtenção do visto correspondente junto a embaixada ou consulados de Portugal no seu país de origem e já no território português, é necessário solicitar a autorização de residência Portugal, também chamado de título de residência Portugal. A residência legal, ou seja, com a titularidade deste documento, garante ao estrangeiro o acesso a um conjunto de direitos, desde logo, o acesso à educação, à saúde, aos tribunais e o direito ao reagrupamento familiar neste país.

Temos um núcleo de especialistas em direito empresarial à sua disposição que vai apoiar o processo de internacionalização da sua empresa em Portugal com serviços que englobam abertura de empresas, estruturação societária, análises contratuais (trespasse, arredamentos, contrato com fornecedores e afins), registros de marca e patentes em Portugal, Europa e Brasil, acesso à linhas de financiamentos e incentivos oferecidos pelo país à empresas portuguesas.

Portugal oferece inúmeras oportunidades fiscais para estrangeiros que estão atentos às formalidades e prazos a serem seguidos ao nível dos diferentes impostos vigentes no país (IRS, IRC, IVA, Impostos especiais de consumo, impostos sobre o património, imposto do selo e benefícios fiscais). Prestamos assessoria fiscal em busca de soluções eficientes e inovadoras para pessoas e empresas à luz do direito tributário internacional. A consulta jurídica em geral compreende a estruturação de investimentos e desinvestimentos nacional ou internacional, assistência a operações de reorganização empresarial, apoio à emissão e negociação de ativos financeiros, investimentos imobiliários e acompanhamento de processos de transferência de residência.

Serviço integrado e o mais abrangente possível nos aspetos operacional, administrativo e legal, desde a negociação à elaboração de contratos relativos à atividade imobiliária, assim como o acompanhamento jurídico em fase de escritura.

Abrange contratos de promessa e de compra e venda CPCV; doações; arrendamentos, entre outros.

Temos advogados no Brasil e em outros países europeus para além de Portugal para suporte em processos de divórcio consensual ou litigioso (inclusive entre cidadãos estrangeiros em Portugal e entre cidadão português e estrangeiro), separação de bens, sucessões, responsabilidades parentais, alteração do regime de casamento, transcrição de casamento ocorrido no estrangeiro, planejamento preventivo do património (por exemplo, perante dívidas de qualquer dos cônjuges), guarda de filhos, adoção de crianças; união de facto, tutela, curatela, interdição, filiação e investigação de paternidade.

Em Portugal, os advogados podem realizar procedimentos notariais. Assim, estamos habilitados para oferecer diversos serviços de cartório, como por exemplo: reconhecimentos de assinaturas; certificação de fotocópias; autenticação de documentos; apostilamento de documentos; traduções de documentos; cessões de crédito; documentos relativos à partilha e herança; documentos imobiliários e transcrições diversas.

QUEM TEM DIREITO À CIDADANIA ITALIANA?

Descendentes de cidadãos(ãs) italianos(as) nascidos(as) em qualquer lugar do mundo são considerados italianos(as) desde o nascimento, qualquer seja o grau de descendência.

Aqueles que possam comprovar sua ligação sanguínea com o (a) imigrante italiano(a), através de certidões de nascimento, casamento e óbito.

Nosso trabalho é orientar juridicamente os interessados para que possam obter do Estado Italiano o reconhecimento da cidadania italiana, sem o transtorno e o inconveniente de permanecer no aguardo incerto e inseguro, às vezes por décadas, até serem convocados pelo Consulado para apresentação dos documentos.

O processo se inicia com a busca da certidão do(a) ascendente italiano(a) finalizando com a sentença declaratória de reconhecimento da cidadania italiana exarada pelo juízo competente, no Tribunal Civil em Roma.

Nós representamos nossos clientes garantindo seu direito e sua segurança, junto aos órgãos competentes na Itália.